Processo 136140/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2012 10:46
Autuado em 13/03/2012 10:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual VALMOR VANDERLINDE
Gestor das Contas VALMOR VANDERLINDE
Interessado SERGIO MIGUEL FERREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 09:15 AR do ofício OPD - 976/13 - GP
31/08/2012 10:10 do Protocolo 584142/12
09/08/2012 14:41 do Protocolo 539678/12
07/08/2012 09:12 Devolução do oficio 1259/12-OCN-DCM
02/08/2012 11:57 Juntada de AR Ofício 1258/12- OCN-DCM
18/07/2012 16:01 do Protocolo 484423/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   96/ 2012   
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1258/ 2012 27/07/2012 
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1259/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 153/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2013
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
23/08/2012 472 Edital de Citação de Contraditório nº 96/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1583/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3972/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2013 17:57 DP  
23/07/2013 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 153/2013 -
16/05/2013 14:26 DP Informação nº 8980/2013 -
16/05/2013 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2013 -
14/05/2013 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 976/2013 -
10/05/2013 14:19 DEX Informação nº 1556/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 715/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2013 -
21/03/2013 11:08 GCHEB  
21/03/2013 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 651/2013 -
05/03/2013 17:24 GCHEB  
01/03/2013 13:50 SMPjTC Parecer nº 2397/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Pela regularidade das contas com ressalva.
16/08/2012 14:25 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2012 -
16/08/2012 14:25 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 96/2012 -
16/08/2012 14:25 DCM Instrução nº 311/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
10/08/2012 10:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1987/2012 -
09/07/2012 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2021/2012 -
09/07/2012 17:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1258/2012 -
09/07/2012 17:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1259/2012 -
09/07/2012 15:01 DP Informação nº 5591/2012 -
03/07/2012 15:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1583/2012 -
14/03/2012 19:09 DCM Instrução nº 2570/2012 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/03/2012 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3972/2012 -

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